Termos de Uso
1 Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Mazul ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a Plataforma.
O uso continuado da Plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.
2 Descrição do Serviço
O Mazul é uma plataforma brasileira de promoção de conteúdo que permite aos usuários publicar "divulgações" — anúncios e promoções de produtos, serviços, comunidades Discord, lojas, imóveis e outros conteúdos — que são distribuídas para a comunidade através do site e de canais no Discord.
A Plataforma oferece dois tipos de acesso:
- Plano Gratuito: até 2 divulgações por dia, com intervalo mínimo de 5 horas entre publicações, distribuição no canal principal do Discord Mazul.
- Plano Bronze (Mazul Plus): até 3 divulgações por dia, intervalo mínimo de 3 horas, imagens e botões de contato adicionais, divulgação automática e distribuição com alcance ampliado para +500 membros em servidores parceiros.
3 Conta de Usuário
Para utilizar o Mazul, é necessário criar uma conta utilizando e-mail e senha ou autenticação via Google. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
- Todas as atividades realizadas em sua conta.
- Notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.
- Fornecer informações verídicas no cadastro.
4 Conteúdo e Divulgações
Ao publicar uma divulgação, você declara que:
- O conteúdo é de sua autoria ou você possui os direitos para divulgá-lo.
- O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis brasileiras ou diretrizes desta Plataforma.
- As informações fornecidas são verdadeiras e não são enganosas ou fraudulentas.
É estritamente proibido publicar conteúdo que:
- Seja ilegal, fraudulento, enganoso ou difamatório.
- Contenha spam, conteúdo adulto, violência ou discurso de ódio.
- Viole direitos autorais ou marcas registradas de terceiros.
- Promova atividades ilegais, esquemas de pirâmide ou golpes.
- Inclua links maliciosos, phishing ou malware.
As divulgações publicadas são distribuídas automaticamente para canais do Discord parceiros conforme o plano do usuário. O Mazul não se responsabiliza pelas negociações, transações ou interações que ocorram fora da Plataforma.
5 Planos e Pagamentos
O Mazul oferece o Plano Bronze (Mazul Plus) mediante assinatura mensal no valor de R$ 1,99, processada via Pix pelo Mercado Pago.
- O plano é ativado automaticamente após a confirmação do pagamento.
- A assinatura tem validade de 30 dias a partir da ativação.
- Não há renovação automática — o usuário deve assinar novamente ao término.
- Pagamentos confirmados não são reembolsáveis, salvo em casos de falha técnica comprovada da Plataforma.
- O Mazul não armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras sensíveis.
6 Conduta do Usuário
Ao utilizar o Mazul, você concorda em não:
- Tentar burlar os limites de divulgação por dia ou o intervalo mínimo entre publicações.
- Automatizar o uso da Plataforma de forma não autorizada.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma.
- Interferir no funcionamento da Plataforma ou de sua infraestrutura.
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários.
- Utilizar o sistema de convites para manipular o programa de indicações de forma fraudulenta.
7 Propriedade Intelectual
Todo o código, design, marca, logo e conteúdo original do Mazul são de propriedade exclusiva de seus criadores e estão protegidos pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.
Ao publicar conteúdo na Plataforma, você concede ao Mazul uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir, distribuir e promover suas divulgações nos canais da Plataforma (site e Discord), pelo tempo em que a divulgação estiver ativa.
8 Limitação de Responsabilidade
O Mazul é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por:
- Danos decorrentes de interrupções temporárias do serviço.
- Negociações, acordos ou transações realizadas entre usuários fora da Plataforma.
- Conteúdo publicado por terceiros na Plataforma.
- Falhas em serviços de terceiros integrados (Firebase, Supabase, Cloudinary, Mercado Pago, Discord).
- Perda de dados decorrente de eventos fora do controle razoável da Plataforma.
9 Encerramento de Conta
O Mazul reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem direito a reembolso de valores pagos.
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento através do nosso Discord de suporte. Após o encerramento, as divulgações publicadas serão removidas da Plataforma.
10 Alterações nos Termos
O Mazul pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou do Discord oficial. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.
11 Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Discord: discord.gg/NMKPB65uuB
- Instagram: @omazuloficial
- Site: mazul.vercel.app